19 de Junho de 2011

I

PREÂMBULO 

 

Como é sabido, o executivo camarário é de maioria socialista, cabendo-lhe, por direito próprio, a condução dos destinos do município.

 

Aos vereadores eleitos pelo PSD, cabe, essencialmente, um papel fiscalizador.

 

As nossas propostas estão, assim, limitadas, praticamente, a pequenas intervenções cirúrgicas e pontuais com peso reduzido no orçamento, mas que podem contribuir para uma efectiva melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

 

Apenas, excepcionalmente, apresentamos propostas com implicações efectivas no orçamento (a maioria delas para travar projectos megalómanos e/ou ruinosos para o município), propostas essas que se impõem pela evidência e que deveriam ser aprovadas por qualquer executivo sensato, independentemente da sua cor política.

 

Com efeito, qualquer pessoa minimamente informada não pode deixar de saber que não vai haver dinheiro para levar a cabo nem o actual projecto do Museu Ibérico, nem o projecto de construção do novo edifício da Câmara Municipal.

 

A maioria socialista vai ter, no entanto, de assumir a irresponsabilidade do dinheiro gasto nestes dois projectos e das falsas expectativas criadas.

 

Por outro lado, a construção do Centro de Saúde no Centro Histórico e do posto de bombeiros na Zona Norte são duas evidências que se impõem aos olhos de uma pessoa minimamente sensata, sendo os seus custos extremamente reduzidos. 

 

II 

PROPOSTAS 

 

Feito este pequeno preâmbulo, aqui ficam as nossas propostas já apresentadas em reunião da câmara:

 

Abrançalha - Ponte sobre a ribeira

apresentada em 2/5/11 e adiada em 9/6/11

 

Abrançalha de Cima - Fonte

Apresentada em 5/3/2011 (II) e rejeitada em 19/3/12

 

Abrançalha de Cima - Proibição de estacionar

Apresentada em 29/11/11 e aprovada em 19/3/12

 

Abrançalha de Cima - Reposição tampas das caixas de visita

Apresentada em 9/6/11 e em execução em 27/6/11

 

Abrantes - Acesso ao parque de estacionamento do convento de S. Domingos

Apresentada em 8/7/13 e rejeitada em 22/7/13

 

Abrantes - Reparação do muro do jardim do castelo

Apresentada em 18/3/13 aprovada, como recomendação, em 1/4/13

 

Abrantes - Por uma cidade limpa

Apresentada em 3/10/11 e rejeitada em 14/11/11

 

Abrantes - Quartel-General em Abrantes

Apresentada em 16/7/12 e aprovada como recomendação em 20/8/12

 

Abrantes - Rua de Angola - Reposição dos dois sentidos de trânsito 

apresentada e rejeitada em 4/10/10 

 

Abrantes - Rua de Santa Ana

apresentada em 2/5/11 e retirada em 9/6/11 

 

Abrantes - Rua de Santa Isabel - Retirada do pino 

apresentada em 21/3/11 e rejeitada em 4/4/11 

 

Abrantes -Semáforos do túnel do parque de estacionamento de S. Domingos 

apresentado em 18/4/11 e aprovada em 2/5/11 

 

Abrantes - Tapada do Chafariz - Parque de estacionamento - Passadeira 

apresentada em 21/3/11 e rejeitada em 4/4/11 

 

Abrantes - Tribunal do Trabalho - Limpeza e manutenção dos canteiros 

apresentada em 8/11/10 e rejeitada em 15/11/10 

  

Abrantes - Avenida das Forças Armadas - Circulação de peões  

apresentada em 18/4/11 e aprovada em 2/5/11 

 

Abrantes -Avenida 25 de Abril - Passadeira 

apresentada em 21/3/11 e aprovada em 4/4/11 

 

Abrigos - Contentores do lixo - Limpeza de lotes

apresentada e aprovada em 31/1/11

 

Açude - Abertura da comportas - Fiscalização da zona envolvente

apresentada em 26/4/10 e aprovada parcialmente em 28/6/10

 

Alvega - Encerramento da Escola EB 2,3

apresentada em 26/4/10 e rejeitada em 28/6/10 

 

Banco Alimentar Contra a Fome - Partilha de Informação

apresentada e rejeitada em 4/4/11

 

Banco Social - Regulamento de Apoio a Estratos Socais Desfavorecidos

apresentada em 7/6/10 e rejeitada em 28/6/10

 

Banco Social - Regulamento de Apoio a Estratos Socais Desfavorecidos 

apresentada em 15/11/10 e rejeitada em 22/11/10 

 

Campanha Direito à Alimentação

apresentada em 18/4/11 e rejeitada em 2/5/11 

 

Carvalhal - Rua Nossa Senhora da Boa Viagem

apresentada em 2/5/11 e aprovada em 30/5/11

 

Casa da Câmara em Vale de Rãs - Insalubridade

apresentada em 16/5/11 e retirada em 30/5/11

 

Castelo - Outdoor publicitário

apresentada em 9/6/11 e aprovada em 27/6/11

 

Centro Histórico - Centro de Saúde - Trânsito

apresentada em 2/12/09 e rejeitada em 28/6/10

 

Centro Histórico - Estacionamento

apresentada em 4/3/11 e  rejeitada em 21/3/11

 

Centro Histórico - Lixeira na Rua da Palma

apresentada em 9/1/12 e aprovada como recomendação em 23/1/12

 

Centro Histórico - Suspensão do Programa de Regeneração Urbana

apresentada 15/6/10 e rejeitada em 22/11/10

 

Centro Histórico - Revitalização

apresentada e rejeitada em 6/12/10

 

Centro Histórico - Segurança de peões

apresentada em 19/4/10 e aprovada em 28/6/10

 

Centro Histórico - Suspensão do Programa de Regeneração Urbana

apresentada em 15/11/10 e rejeitada em 22/11/10

 

Chainça - Rua dos Oleiros

apresentada em 9/6/11 e reencaminhada em 27/6/11

 

Concursos de pessoal e cargos de direcção

apresentada em 3/10/11 e aprovada em 18/3/13

 

Direito à identidade linguística

apresentada em 18/3/13 e rejeitada em 14/11/11

 

Escola - Por uma escola livre de delinquentes

apresentada em 22/8/11 e rejeitada em 5/9/11

 

Estrada Vale das Mós - S. Facundo

apresentada em 7/1/2013 e rejeitada em 4-2-13

 

Feiras Francas

apresentada em 24/9/12 e rejeitada em 24/6/13

 

Fonte de Vale de Roubam

apresentada em 16/5/11 e retirada em 30/5/11

 

FINSOCIAL - Elaboração do regulamento

apresentada em 24/5/10 e rejeitada em 28/6/10

 

Google maps - Correcção

apresentada em 16/5/11 e aprovada em 30/5/11

 

Habitações degradadas e devolutas

apresentada em 8/8/11 e rejeitada em 5/9/11

 

Hospital de Abrantes - Parque de Estacionamento

apresentada e aprovada em 4/4/11

 

Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais

- Alteração do Regulamento

apresentada e aprovada em 30/11/09

 

Igualdade de Género - Plano Municipal para a Igualdade de Género

apresentada em 4/10/10 e rejeitada em 11/10/10

 

IMI 2013 - Redução para a taxa mínima

apresentada em 19/11/12 e rejeitada em 3/12/12

 

Jornal de Abrantes e Antena Livre

apresentada em 16/5/11 e rejeitada em 9/6/11

 

Jornal de Abrantes vs Jornal de Alferrarede

apresentada em 5/9/11 e rejeitada em 31/10/11

 

Limpeza das sarjetas na cidade e no concelho

apresentada em 17/10/11 e aprovada como recomendação em 17/10/11

 

Localidades sem médico - Transporte dos doentes - Apoio domiciliário aos acamados

apresentada em 19/4/10  e rejeitada em 28/6/10

 

Maia Gonçalves (Juiz Conselheiro) - Medalha de Ouro de Mérito

apresentada em 15/3/10 e aguarda alteração do Regulamento desde 28/6/10 

 

Mercado Municipal - Regresso às origens e alteração do projecto

apresentada em 4/2/13 e rejeitada em 11/6/13

 

Museu Ibérico - Participar MP declarações Jana - Suspensão contrato Isilda Jana

apresentada em 10/5/10 e rejeitada em 28/6/10

 

Museu Ibérico - Suspensão do concurso

apresentada em 16/5/11 e rejeitada em 30/5/11

 

Passadeiras de peões

apresentada e aprovada em 1/4/13

 

Passos do Concelho - Observância do princípio do pluralismo

apresentada em 12/4/10 e aprovada como recomendação em 28/6/10

 

Provedor Municipal do Cidadão - Regulamento

Apresentada em 21/12/09 e rejeitada em 4/1/10

 

Poupança de energia - Parque Radical

Apresentada em 5/3/12 e aprovada como recomendação em 19/3/12

 

Posto de Bombeiros na Zona Norte 

apresentada em 21/3/11 e rejeitada em 4/4/11  

 

PSP - Colocação da sinalética

apresentada em 31/5/10 e aprovada em 28/6/10

 

Rádios e Jornais Locais - Contratos de publicidade

apresentada em 23/1/12 e rejeitada em 6/2/12

 

Reforma administrativa

apresentada em 8/10/12

 

Remoção das viaturas abandonadas 

apresentada em 7/2/11 e aprovada em 7/2/11

 

Remoção das viaturas abandonadas

apresentada em 24/9/12

 

Reuniões da câmara - Gravação

apresentada e aprovada em 13/9/2010

 

Reuniões quinzenais - Fixação das datas - Reuniões abertas ao público

apresentada em 7/2/11 e aprovada parcialmente em 21/2/11

 

Rotunda de Olho de Boi - Sinalética

apresentada e aprovada em 4/3/11

 

RPP Solar - Comissão de Inquérito

apresentada e rejeitada em 16/4/12

 

RPP Solar - Remessa processo Ministério Público

apresentada em 4/4/11 e rejeitada em 9/6/11

 

RPP Solar - Remessa processo Ministério Público

apresentada e rejeitada em 26/8/11 

 

Segurança

apresentada em 31/5/11 e reencaminhada em 9/6/11 

 

Segurança (I)

apresentada em 15/9/11 e rejeitada em 3/10/11

 

Tauromaquia - Em defesa dos toiros

Apresentada em 30/7/12 e rejeitada em 24/6/13

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publicado por Rexistir às 17:32

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