I
PREÂMBULO
Como é sabido, o executivo camarário é de maioria socialista, cabendo-lhe, por direito próprio, a condução dos destinos do município.
Aos vereadores eleitos pelo PSD, cabe, essencialmente, um papel fiscalizador.
As nossas propostas estão, assim, limitadas, praticamente, a pequenas intervenções cirúrgicas e pontuais com peso reduzido no orçamento, mas que podem contribuir para uma efectiva melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Apenas, excepcionalmente, apresentamos propostas com implicações efectivas no orçamento (a maioria delas para travar projectos megalómanos e/ou ruinosos para o município), propostas essas que se impõem pela evidência e que deveriam ser aprovadas por qualquer executivo sensato, independentemente da sua cor política.
Com efeito, qualquer pessoa minimamente informada não pode deixar de saber que não vai haver dinheiro para levar a cabo nem o actual projecto do Museu Ibérico, nem o projecto de construção do novo edifício da Câmara Municipal.
A maioria socialista vai ter, no entanto, de assumir a irresponsabilidade do dinheiro gasto nestes dois projectos e das falsas expectativas criadas.
Por outro lado, a construção do Centro de Saúde no Centro Histórico e do posto de bombeiros na Zona Norte são duas evidências que se impõem aos olhos de uma pessoa minimamente sensata, sendo os seus custos extremamente reduzidos.
II
PROPOSTAS
Feito este pequeno preâmbulo, aqui ficam as nossas propostas já apresentadas em reunião da câmara:
Abrançalha - Ponte sobre a ribeira
apresentada em 2/5/11 e adiada em 9/6/11
Abrançalha de Cima - Fonte
Apresentada em 5/3/2011 (II) e rejeitada em 19/3/12
Abrançalha de Cima - Proibição de estacionar
Apresentada em 29/11/11 e aprovada em 19/3/12
Abrançalha de Cima - Reposição tampas das caixas de visita
Apresentada em 9/6/11 e em execução em 27/6/11
Abrantes - Acesso ao parque de estacionamento do convento de S. Domingos
Apresentada em 8/7/13 e rejeitada em 22/7/13
Abrantes - Reparação do muro do jardim do castelo
Apresentada em 18/3/13 e aprovada, como recomendação, em 1/4/13
Abrantes - Por uma cidade limpa
Apresentada em 3/10/11 e rejeitada em 14/11/11
Abrantes - Quartel-General em Abrantes
Apresentada em 16/7/12 e aprovada como recomendação em 20/8/12
Abrantes - Rua de Angola - Reposição dos dois sentidos de trânsito
apresentada e rejeitada em 4/10/10
Abrantes - Rua de Santa Ana
apresentada em 2/5/11 e retirada em 9/6/11
Abrantes - Rua de Santa Isabel - Retirada do pino
apresentada em 21/3/11 e rejeitada em 4/4/11
Abrantes -Semáforos do túnel do parque de estacionamento de S. Domingos
apresentado em 18/4/11 e aprovada em 2/5/11
Abrantes - Tapada do Chafariz - Parque de estacionamento - Passadeira
apresentada em 21/3/11 e rejeitada em 4/4/11
Abrantes - Tribunal do Trabalho - Limpeza e manutenção dos canteiros
apresentada em 8/11/10 e rejeitada em 15/11/10
Abrantes - Avenida das Forças Armadas - Circulação de peões
apresentada em 18/4/11 e aprovada em 2/5/11
Abrantes -Avenida 25 de Abril - Passadeira
apresentada em 21/3/11 e aprovada em 4/4/11
Abrigos - Contentores do lixo - Limpeza de lotes
apresentada e aprovada em 31/1/11
Açude - Abertura da comportas - Fiscalização da zona envolvente
apresentada em 26/4/10 e aprovada parcialmente em 28/6/10
Alvega - Encerramento da Escola EB 2,3
apresentada em 26/4/10 e rejeitada em 28/6/10
Banco Alimentar Contra a Fome - Partilha de Informação
apresentada e rejeitada em 4/4/11
Banco Social - Regulamento de Apoio a Estratos Socais Desfavorecidos
apresentada em 7/6/10 e rejeitada em 28/6/10
Banco Social - Regulamento de Apoio a Estratos Socais Desfavorecidos
apresentada em 15/11/10 e rejeitada em 22/11/10
Campanha Direito à Alimentação
apresentada em 18/4/11 e rejeitada em 2/5/11
Carvalhal - Rua Nossa Senhora da Boa Viagem
apresentada em 2/5/11 e aprovada em 30/5/11
Casa da Câmara em Vale de Rãs - Insalubridade
apresentada em 16/5/11 e retirada em 30/5/11
Castelo - Outdoor publicitário
apresentada em 9/6/11 e aprovada em 27/6/11
Centro Histórico - Centro de Saúde - Trânsito
apresentada em 2/12/09 e rejeitada em 28/6/10
Centro Histórico - Estacionamento
apresentada em 4/3/11 e rejeitada em 21/3/11
Centro Histórico - Lixeira na Rua da Palma
apresentada em 9/1/12 e aprovada como recomendação em 23/1/12
Centro Histórico - Suspensão do Programa de Regeneração Urbana
apresentada 15/6/10 e rejeitada em 22/11/10
Centro Histórico - Revitalização
apresentada e rejeitada em 6/12/10
Centro Histórico - Segurança de peões
apresentada em 19/4/10 e aprovada em 28/6/10
Centro Histórico - Suspensão do Programa de Regeneração Urbana
apresentada em 15/11/10 e rejeitada em 22/11/10
Chainça - Rua dos Oleiros
apresentada em 9/6/11 e reencaminhada em 27/6/11
Concursos de pessoal e cargos de direcção
apresentada em 3/10/11 e aprovada em 18/3/13
Direito à identidade linguística
apresentada em 18/3/13 e rejeitada em 14/11/11
Escola - Por uma escola livre de delinquentes
apresentada em 22/8/11 e rejeitada em 5/9/11
Estrada Vale das Mós - S. Facundo
apresentada em 7/1/2013 e rejeitada em 4-2-13
Feiras Francas
apresentada em 24/9/12 e rejeitada em 24/6/13
Fonte de Vale de Roubam
apresentada em 16/5/11 e retirada em 30/5/11
FINSOCIAL - Elaboração do regulamento
apresentada em 24/5/10 e rejeitada em 28/6/10
Google maps - Correcção
apresentada em 16/5/11 e aprovada em 30/5/11
Habitações degradadas e devolutas
apresentada em 8/8/11 e rejeitada em 5/9/11
Hospital de Abrantes - Parque de Estacionamento
apresentada e aprovada em 4/4/11
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
- Alteração do Regulamento
apresentada e aprovada em 30/11/09
Igualdade de Género - Plano Municipal para a Igualdade de Género
apresentada em 4/10/10 e rejeitada em 11/10/10
IMI 2013 - Redução para a taxa mínima
apresentada em 19/11/12 e rejeitada em 3/12/12
Jornal de Abrantes e Antena Livre
apresentada em 16/5/11 e rejeitada em 9/6/11
Jornal de Abrantes vs Jornal de Alferrarede
apresentada em 5/9/11 e rejeitada em 31/10/11
Limpeza das sarjetas na cidade e no concelho
apresentada em 17/10/11 e aprovada como recomendação em 17/10/11
Localidades sem médico - Transporte dos doentes - Apoio domiciliário aos acamados
apresentada em 19/4/10 e rejeitada em 28/6/10
Maia Gonçalves (Juiz Conselheiro) - Medalha de Ouro de Mérito
apresentada em 15/3/10 e aguarda alteração do Regulamento desde 28/6/10
Mercado Municipal - Regresso às origens e alteração do projecto
apresentada em 4/2/13 e rejeitada em 11/6/13
Museu Ibérico - Participar MP declarações Jana - Suspensão contrato Isilda Jana
apresentada em 10/5/10 e rejeitada em 28/6/10
Museu Ibérico - Suspensão do concurso
apresentada em 16/5/11 e rejeitada em 30/5/11
Passadeiras de peões
apresentada e aprovada em 1/4/13
Passos do Concelho - Observância do princípio do pluralismo
apresentada em 12/4/10 e aprovada como recomendação em 28/6/10
Provedor Municipal do Cidadão - Regulamento
Apresentada em 21/12/09 e rejeitada em 4/1/10
Poupança de energia - Parque Radical
Apresentada em 5/3/12 e aprovada como recomendação em 19/3/12
Posto de Bombeiros na Zona Norte
apresentada em 21/3/11 e rejeitada em 4/4/11
PSP - Colocação da sinalética
apresentada em 31/5/10 e aprovada em 28/6/10
Rádios e Jornais Locais - Contratos de publicidade
apresentada em 23/1/12 e rejeitada em 6/2/12
Reforma administrativa
apresentada em 8/10/12
Remoção das viaturas abandonadas
apresentada em 7/2/11 e aprovada em 7/2/11
Remoção das viaturas abandonadas
apresentada em 24/9/12
Reuniões da câmara - Gravação
apresentada e aprovada em 13/9/2010
Reuniões quinzenais - Fixação das datas - Reuniões abertas ao público
apresentada em 7/2/11 e aprovada parcialmente em 21/2/11
Rotunda de Olho de Boi - Sinalética
apresentada e aprovada em 4/3/11
RPP Solar - Comissão de Inquérito
apresentada e rejeitada em 16/4/12
RPP Solar - Remessa processo Ministério Público
apresentada em 4/4/11 e rejeitada em 9/6/11
RPP Solar - Remessa processo Ministério Público
apresentada e rejeitada em 26/8/11
Segurança
apresentada em 31/5/11 e reencaminhada em 9/6/11
Segurança (I)
apresentada em 15/9/11 e rejeitada em 3/10/11
Tauromaquia - Em defesa dos toiros
Apresentada em 30/7/12 e rejeitada em 24/6/13
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